Empréstimo consignado
Em regra, é um empréstimo com valor, parcelas e prazo definidos, com desconto no benefício conforme a contratação realizada.
APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIOS DO INSS
Empréstimos ou descontos que você não reconhece no seu benefício?
Analisamos extratos, contratos e cobranças relacionadas a empréstimos consignados, RMC, RCC e outros descontos não reconhecidos.
Analisar meus descontosCada situação depende dos documentos, da modalidade contratada e dos descontos realizados.
Descontos que podem precisar de verificação
- Empréstimo consignado que não reconhece
- Desconto identificado como RMC
- Desconto identificado como RCC
- Cartão consignado não solicitado
- Refinanciamento ou portabilidade não reconhecidos
- Desconto mantido após a quitação
- Valor ou parcela diferente do combinado
- Cobrança que não consta no contrato apresentado
Não sabe identificar o desconto? O extrato completo pode ajudar a compreender qual instituição e modalidade estão registradas.
Conversar com o escritórioEmpréstimo consignado, RMC e RCC não são a mesma coisa
RMC — Reserva de Margem Consignável
Está relacionada à margem reservada para cartão de crédito consignado. O desconto costuma se referir a esse produto, e não a um empréstimo com parcelas fixas.
RCC — Reserva de Cartão Consignado
Está relacionada à margem reservada para o cartão consignado de benefício, que é um produto distinto do cartão de crédito consignado.
A existência dessas siglas no extrato não significa automaticamente que houve irregularidade. É necessário verificar se houve contratação, autorização, informações claras e utilização do produto.
Triagem rápida
Uma pergunta por vez, sem dados pessoais. Serve apenas para organizar o atendimento.
Pergunta 1 de 8
Não pedimos CPF, número do benefício, número de conta, senha ou código do Gov.br. Nunca informe senhas ou códigos a ninguém.
Documentos que geralmente ajudam na análise
- Documento de identificação
- Extrato de pagamento do benefício
- Extrato de empréstimos consignados
- Histórico dos descontos
- Contrato disponibilizado pela instituição
- Extrato bancário demonstrando eventual depósito
- Faturas do cartão consignado
- Comprovante de quitação
- Protocolos no banco, INSS, Consumidor.gov.br ou Procon
- Boletim de ocorrência, quando existente e pertinente
Os documentos necessários variam conforme cada situação. Não é necessário possuir todos eles para iniciar o contato. Nesta primeira etapa, nenhum documento é enviado pelo site.
Como funciona o atendimento
1. Conte o que identificou
Informe qual desconto apareceu e se reconhece a contratação.
2. Apresente os documentos disponíveis
Extratos e contratos ajudam a identificar a instituição e a modalidade.
3. Análise individual
Os advogados verificam as informações, os documentos e as possíveis medidas.
4. Orientação sobre os próximos passos
Após a análise, o escritório informa quais caminhos podem ser considerados.
Advogados responsáveis
Matheus Zonfrilli Gonçalves da Silva
OAB/SP nº 538.259
Advogado atuante em Direito Bancário, com foco em descontos questionados em aposentadorias, pensões e outros benefícios.
João Vitor Corelhano Biussi
OAB/SP nº 493.596
Advogado com atuação em demandas bancárias envolvendo cobranças não reconhecidas e contratos consignados relacionados a benefícios.
Lucas dos Santos Freitas
OAB/SP nº 470.192
Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela UEL e também em Direito do Consumidor, com atuação voltada a descontos bancários indevidos.
Atendimento online para todo o Brasil, conforme a abrangência jurídica aplicável a cada situação.
Perguntas frequentes
O que significam RMC e RCC no extrato?
São siglas de reservas de margem. A RMC (Reserva de Margem Consignável) está ligada à margem reservada para cartão de crédito consignado. A RCC (Reserva de Cartão Consignado) está ligada à margem reservada para cartão consignado de benefício. Cada uma corresponde a um produto diferente do empréstimo consignado tradicional.
Todo desconto de RMC ou RCC é indevido?
Não. Esses descontos podem decorrer de contratação regular. A verificação consiste em confirmar se houve contratação, autorização, informação clara sobre a modalidade e utilização do produto.
Não reconheço um empréstimo consignado. O que devo verificar?
Vale conferir no extrato qual instituição consta, a modalidade registrada, a data de início, o valor da parcela e se houve algum crédito correspondente em conta. Esses elementos ajudam a identificar a origem do desconto.
Recebi um valor na conta, mas não sabia que era cartão consignado. A situação pode ser analisada?
Sim, a situação pode ser analisada. Nesses casos costuma-se examinar como a oferta foi apresentada, o que consta no contrato, a modalidade efetivamente registrada e o destino do valor creditado.
O desconto continua mesmo após o que eu acreditava ser a quitação. O que fazer?
Reúna o comprovante de quitação, o extrato de empréstimos consignados e o extrato de pagamento do benefício. A comparação entre esses documentos ajuda a verificar se o desconto se refere ao mesmo contrato ou a outro produto.
Um familiar pode ajudar no atendimento?
Sim. Filhos, netos, cônjuges e outros familiares podem participar da conversa e organizar os documentos. Para atos que exijam representação, verificamos a documentação adequada em cada caso.
Quais extratos geralmente ajudam?
O extrato de pagamento do benefício, o extrato de empréstimos consignados, o histórico de descontos e, quando existir, o extrato bancário do período em que teria ocorrido algum depósito.
A análise garante cancelamento ou devolução?
Não. Não há garantia de cancelamento, devolução ou indenização. A análise indica quais caminhos podem ser considerados a partir dos documentos e das circunstâncias de cada contratação.
Vamos verificar juntos o que está descontado no benefício
Envie sua situação pelo WhatsApp. A análise é individual e depende dos documentos e das circunstâncias da contratação.
WhatsApp +55 18 99710-1615 — cfadvogados1@outlook.com
Conteúdo atualizado em 17 de agosto de 2026.